Passar no sinal amarelo é infração de trânsito? Dá multa?

Passar no sinal amarelo é infração de trânsito? Dá multa?

independente do tempo de carteira que cada um tem, diga lá quem é que não ficou com essa dúvida um dia? O motorista vem trafegando por uma via que tem semáforo e “de repente” fica amarelo. E agora? Passo ou não passo? Será que vai dar tempo? E se tiver um guarda olhando eu levo multa? Acelero e corro o risco de passar no vermelho ou freio e corro o risco do motorista de trás bater na traseira? Bem condutores, vamos às explicações por partes para vocês entenderem que não é tão difícil assim se sair com segurança de uma situação dessas.
O SEMÁFORO NÃO FICA AMARELO “DE REPENTE”
Primeiro fato:o sinal não fica amarelo “de repente” como muitos motoristas tentam justificar. Os semáforos tem temporizador, um dispositivo eletrônico que controla o tempo para a mudança das cores. Ora, digamos que vem você trafegando numa via e vê de longe que o sinal está verde. Naturalmente, ele vai ficar amarelo por alguns segundos até que mude para o sinal vermelho. Então já existe a presunção de que o sinal irá ficar amarelo depois do verde, o que exige mais atenção do motorista.
O QUE FAZER QUANDO AVISTAR O SEMÁFORO NO VERDE
Acabei de avistar o semáforo e ele está verde. O que eu faço? Passo logo de cara? manda o bom senso e a direção defensiva que tenha-se cautela. Se você não viu o semáforo mudar de vermelho para verde, é lógico que já estava verde antes de você passar, e como você não sabe há quanto tempo o sinal está verde, o melhor nesses casos é ir se aproximando do semáforo, tirar o pé do acelerador, não pisar em nenhum pedal do carro (nenhum mesmo) e usar o freio motor. Ou seja, deixar que o carro vá perdendo aceleração aos poucos. Isso se o carro de trás estiver respeitando a distância de segurança. O segundo passo é verificar no velocímetro quanta velocidade você perdeu tirando o pé do acelerador e conferir se está na velocidade certa para a marcha. Por exemplo, se você vinha de 4ª marcha a uns 50km/h e nessa de usar o freio motor a velocidade caiu para 40 ou 45km/h, o ideal é baixar para 3ª marcha, recuperar a velocidade e depois engrenar a 4ª de novo. Se rodar com baixa velocidade em marcha mais alta o carro vai ficar pesadão, você vai acelerar, pisar fundo no pedal e o carro não vai responder, além de ficar beberrão.
Tá, mas e se na hora em que eu estiver passando no sinal verde sem saber quando ele abriu e o motorista de trás estiver colado na traseira, o que fazer? Use a direção defensiva e na hora em que estiver se aproximando do semáforo apenas dê um toquinho de alerta no freio. Basta encostar o pé no pedal que as luzes de freio já acendem e o motorista de trás vai entender que você pode parar o carro caso o sinal do semáforo fique amarelo.
Aliás, pessoal, essa é a melhor defesa de todo motorista que trafega na frente de outro carro para evitar colisões traseiras: se perceber que o motorista de trás está muito colado só encoste o pé no freio que as luzes vão acender e o cara de trás vai se tocar e se afastar. Se ele insistir mesmo assim, ligue o pisca-alerta por alguns segundos que daí o bicho some de trás de você pensando que o carro está com problemas. Mas é só por alguns segundos, pois o pisca-alerta só pode ser usado com o carro parado e em situações de emergência (para avisar os outros motoristas que tem acidente mais a frente).
Se ao se aproximar do sinal verde sem ter certeza que vai ficar amarelo e correndo o risco de ficar amarelo quando você passar, se estiver em baixa velocidade vai dar tempo tranquilo de parar o carro sem sufoco, sem ficar na dúvida se acelera ou não e sem o risco de acidentes caso passe no vermelho.
PASSAR NO SINAL AMARELO É INFRAÇÃO? DÁ MULTA?
Lembram das aulas de teórica, condutores? Aquelas aulas em que os instrutores explicavam que vermelho é obrigação e amarelo é atenção? E que por este motivo é que toda placa vermelha é de obrigatoriedade e toda placa amarela é de advertência?
Na verdade, a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, o nosso Código de Trânsito Brasileiro, em nenhum de seus artigos menciona a luz amarela do semáforo, só a verde e para isso estabelece a infração gravíssima, 7 pontos na CNH e R$ 191,54 de multa. Mas o amarelo não. A única legislação complementar de trânsito que menciona o sinal amarelo é a Resolução nº 160/2004, que no item 4.1.2, sobre as cores das indicações luminosas do semáforo, item b) sobre o controle do fluxo de veículos dispõe que a cor AMARELA “indica atenção, devendo o condutor parar o veículo, salvo se isto resultar em situação de perigo.
Então vamos interpretar essa recomendação da Resolução nº 160: me digam, condutores, qual seria a situação de perigo a que está exposto todo motorista ao passar pelo semáforo no sinal amarelo? O motorista que vem atrás bater na sua traseira, não é mesmo? Mas vejam que isto não é artigo do CTB, que o CTB não diz nada sobre a cor amarela do semáforo, portanto, passar no sinal amarelo não é infração de trânsito, o que também significa que o motorista não está livre de uma multa caso passe no amarelo e o sinal fique verde. Daí não adianta fazer recurso de multa para a Junta Administrativa de Recursos de Infração (JARI) dizendo que passou no amarelo e ficou vermelho de repente que a resposta que você vai receber é a seguinte:
1. É dever de todo motorista conhecer a legislação e a sinalização de trânsito;
2. É dever de todo motorista ter atenção ao identificar a mensagem do sinal amarelo;
3. Todo motorista deve saber que depois do amarelo fica de que cor? VER-ME-LHO!
Sacaram, meus condutores defensivos? As JARI´s tem entendido, indeferido e explicado aos motoristas acusados de infração que o amarelo é sinal de atenção e que com ele vem a presunção de que o sinal vai ficar vermelho em segundos, e que o motorista já sabia disso quando assumiu o risco de passar no amarelo. Abaixo coloco uma jurisprudência, ou seja, a decisão dos juízes sobre o julgamento de um acidente de trânsito em que o motorista passou no sinal amarelo, que ficou vermelho e causou um acidente. O juiz não aceitou a “desculpa” de que passou no amarelo porque o carro de trás ia bater e provocar uma colisão traseira.
Fonte http://blogaprendendoadirigir.blogspot.com
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